Crescimento de alunos no Ensino Superior: real, mas ainda insuficiente

Dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam para um grande aumento no número de jovens com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior no Brasil. Apesar de sermos reconhecidos internacionalmente pela taxa de analfabetismo que chega a 11% e pelos baixos investimentos em Educação parece que o cenário começa a dar sinais de positividade.

Em dez anos (1998 a 2008) o percentual de alunos cursando Ensino Superior no Brasil dobrou e atingiu 13.9%. Da mesma forma o número de estudantes com pelo menos 11 anos de estudo nessa faixa etária também dobrou e chegou em 36,8%. Apesar desse percentual ainda nos colocar muito distantes dos observados em países desenvolvidos que chegam a 80, a proposta do Plano Nacional de Educação é de que cheguemos a 30% em 2011. Sem dúvida, cumprir essa meta é um grande desafio do Ministério da Educação e muito deverá ser feito ainda, não apenas no ensino superior, mas na educação básica.

Entre as principais causas que justificam os progressos citados destacam-se a expansão do número de Instituições de Ensino Superior (IES), aumento médio de renda dos trabalhadores mais evidente a partir de 2004, instituição de política para financiamento estudantil (FIES) e ainda programa de bolsas parciais e integrais de estudo para o ensino superior (PROUNI).

O Programa Universidade para todos (PROUNI) foi criado em 2004 e teve início em 2005 e tem garantido acesso a milhares de estudantes impossibilitados de custear seus estudos às IES privadas. Pode ser um programa cuja principal missão é garantir o acesso de estudantes ao ensino superior e tem conseguido relativo sucesso, apesar de um grande número de vagas permanecerem sem preenchimento em muitas IES credenciadas.

O maior acesso ao ensino superior tem modificado a correlação existente entre nível de renda e acesso à universidade, apresentada pelo IBGE em 2004 (Pnad). A análise de que a maioria dos estudantes de baixa renda tinha seu acesso restrito a universidades públicas não é mais verdadeira. O acesso ao curso de Medicina é um grande exemplo disso. Em escolas privadas tem custo muito elevado e era proibitivo aos estudantes de baixa renda e hoje deixou de ser privilégio para estudantes mais abastados.

O PROUNI tem colaborado também para a melhoria e manutenção de qualidade das IES. Para ter asseguradas as isenções fiscais oferecidas pelo governo, as IES têm que garantir um bom desempenho de seus cursos. Isso significa que instituições com duas avaliações consecutivas ruins e que classifiquem cursos de baixa qualidade (notas iguais a 1 e 2) serão retiradas do programa.

Avançamos, sem dúvida, mas ainda estamos muito aquém do patamar necessário para garantir respeito internacional e termos orgulho de nossos índices educacionais. Para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação é preciso mais do que garantir acesso ao ensino superior, é preciso melhorar o ensino fundamental e médio, é preciso que se criem políticas que defendam o ensino de qualidade na base...